Processo 375845/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/07/2012 13:56
Autuado em 26/07/2012 13:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1890/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1890/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
12/06/2013 Acórdão   1890/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO MARCOS SEGURO
Procuradores: EMERSON RIBEIRO DE CAMPOS (credenciado, inclusão:05/06/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TURVO
Representante legal ANTONIO MARCOS SEGURO
Procuradores: EMERSON RIBEIRO DE CAMPOS (credenciado, inclusão:05/06/12)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2013 671 Acórdão nº 1890/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12130/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2013 07:38 DP  
22/07/2013 11:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 985/2013 -
14/06/2013 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2013 -
14/06/2013 10:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 498/2013 -
19/03/2013 10:52 GCILB  
15/03/2013 17:31 SMPjTC Parecer nº 3227/2013 - Pelo encerramento do feito. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo encerramento, cf. DAT.
30/07/2012 10:55 DAT Instrução nº 793/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas integralmente lançadas no SIT durante o exercício financeiro de 2012. Encerramento do processo.
26/07/2012 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12130/2012 -

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